Direito do Consumidor

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Perdas e Danos;

Ação de Indenização por Danos Morais em Razão de Cancelamento de Voo;

Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Overbooking;

Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Vício do Produto;

Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Acidente de Consumo (por variadas razões – acidentes diferentes);

Ação Declaratória de Nulidade de Reajuste de Plano de Saúde em Razão de Mudança de Faixa Etária;

Ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda cumulada com Devolução de Valores (vários fundamentos e situações);

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Perdas e Danos (contra planos de saúde e outros – vários temas e fundamentos);

Ação de Repetição de Indébito;

Ação Redibitória cumulada com Perdas e Danos.

Ação Estimatória;

Direito do Consumidor

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Perdas e Danos;

Ação de Indenização por Danos Morais em Razão de Cancelamento de Voo;

Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Overbooking;

Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Vício do Produto;

Ação de Indenização por Perdas e Danos em Razão de Acidente de Consumo (por variadas razões – acidentes diferentes);

Ação Declaratória de Nulidade de Reajuste de Plano de Saúde em Razão de Mudança de Faixa Etária;

Ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda cumulada com Devolução de Valores (vários fundamentos e situações);

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Perdas e Danos (contra planos de saúde e outros – vários temas e fundamentos);

Ação de Repetição de Indébito;

Ação Estimatória;

Ação Redibitória cumulada com Perdas e Danos.

Daniela de Matos © Todos os direitos reservados 2021.
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